Os peixes de cultivo devem (e merecem) fazer parte da lista das carnes da cesta básica nacional com alíquota zero.
Há vários motivos para isso. Os peixes nativos – tambaqui, pirarucu e centenas de outras espécies – representam a primeira opção de proteína animal para os brasileiros das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, notadamente os de baixa renda. No Sul, Sudeste e Nordeste, o consumo é crescente, principalmente de tilápia. No Nordeste, inclusive, a espécie é facilmente encontrada no varejo e é cada vez mais consumida pelas diferentes classes, especialmente C, D e E.
Isso ocorre porque além de ser criados em todo o país, os peixes de cultivo têm diversos nutrientes essenciais, como ômega 3, proteínas, minerais e vitaminas do complexo B, entre outros.
A FAO, órgão da Organização das Nações Unidas que cuida da alimentação global, recomenda o consumo mínimo de 12 kg de peixes/ano por pessoa. No Brasil, o consumo per capita está em torno de 10 kg – incluindo todos os peixes.
Eles estão disponíveis em todo o país, há espécies de baixo custo e são essenciais para atender às necessidades nutricionais das pessoas.
Além disso, estamos falando da nutrição das pessoas. Cada tipo de carne possui determinados nutrientes essenciais. A tributação de uma carne certamente a tornará mais cara, reduzindo seu consumo e prejudicando a saúde das pessoas – especialmente as menos favorecidas.
Não bastasse isso, a piscicultura é uma atividade vital para a sobrevivência de milhões de brasileiros que vivem da atividade para sua subsistência. Considerando todos os elos da cadeia produtiva, cerca de 4 milhões de pessoas vivem da piscicultura.
Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR)