Especialistas avaliam os benefícios do corte de 35% do imposto, que deve atingir cerca de 4 mil produtos, entre itens de vestuário, calçados, celulares, computadores, eletrodomésticos e equipamentos de ginástica

O Dia dos Pais, celebrado em 14 de agosto, está chegando, trazendo boas notícias para quem deseja presentear seus entes queridos, sem estourar o orçamento.
O Governo Federal oficializou a redução de 35% do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cobrado sobre produtos não fabricados na Zona Franca de Manaus. O decreto foi publicado no dia 29 de julho, em edição extra do Diário Oficial da União.

“O momento é realmente oportuno, ainda mais diante da alta inflação no país que reduziu o poder de compra da população. A redução no IPI chega como um incentivo ao consumo, que visa a impactar positivamente o Produto Interno Bruto (PIB), beneficiando a indústria, o comércio e estimulando a economia como um todo”, comenta Robson Almeida, consultor da equipe de Regulatory da Sovos Brasil, multinacional líder em soluções digitais de compliance para impostos.

Celebração em conta

Quem for presentear na data, pode aproveitar a redução do tributo na hora de escolher o presente. São cerca de 4 mil itens sob os quais o imposto incide e que serão beneficiados pela redução. Entre eles itens de vestuário, calçados, celulares, computadores, eletrodomésticos e equipamentos de ginástica.

A medida ainda reduz o imposto de automóveis, bicicletas e motocicletas, de 25% para 18%. Importante ressaltar que a redução abarca produtos industrializados produzidos no Brasil, mas não inclui itens fabricados na Zona Franca de Manaus.

“Vale atentar, também, para a alíquota do ICMS, que pode variar de um estado para outro, tornando um mesmo produto mais barato em determinada localidade. Além disso, produtos considerados supérfluos tem uma alíquota maior, e produtos considerados essenciais, como roupa e alimentos da cesta básica, têm uma alíquota menor e, consequentemente, um preço menor”, explica Inácio Nogueirol, especialista tributário da Sovos Brasil.

Portanto, além dos presentes, a comemoração também pode sair mais em conta – produtos alimentícios, como queijos, macarrão, café, açúcar, entre outros. Boa notícia para quem quiser investir em um almoço ou jantar caseiro para compor a celebração, cujos custos, já são contemplados com a alíquota zero do IPI, antes mesmo das recentes medidas adotadas pelo Governo.
“Quem optar por celebrar a data em um restaurante deve considerar que está comprando uma mercadoria; no caso, a refeição. Então, o imposto que incide é o ICMS. E caso opte por presentear com um serviço, como uma massagem ou um “SPA Day”, por exemplo, o que incide é o ISS (Imposto sobre Serviços). Portanto, como a alta da inflação tem puxado todos os preços para cima, a dica mesmo é aproveitar a redução do IPI para tornar a comemoração menos salgada”, conclui Inácio.