Dados do Impostômetro revelam que, em média, 20,43% do preço final dos itens da cesta básica, por exemplo, é composto só por tributos

Contando com mais de 91,3 mil lojas e um faturamento responsável por 7,5% do PIB (Produto Interno do Bruto) do Brasil segundo dados da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), o setor supermercadista figura como um dos segmentos mais complexos e onerosos do cenário tributário no País. O que impacta diretamente não só no caixa das empresas, mas sobretudo no bolso do consumidor.

Dados do Impostômetro revelam que, em média, 20,43% do preço final dos itens da cesta básica, por exemplo, é composto só por tributos. E a considerar os reflexos da alta da inflação nos custos do setor e a queda do poder de consumo que impacta diretamente a margem dos negócios, as perspectivas para 2022 se tornam ainda mais desafiadoras.

“O preço de todo produto que está em uma gôndola é, basicamente, composto pela soma entre custos, margem e impostos. Como já prevemos o aumento de custos ocasionados pela inflação, crise energética e repasse de valores pela indústria – que além da queda na produção, também enfrenta dificuldades como escassez de matérias-primas e aumento de preço na logística –, uma saída que vem sendo encontrada pelos supermercados, hipermercados e atacarejos é voltar os olhos para área fiscal a fim de otimizar processos e torná-la mais estratégica”, diz Fabiano Borges, economista e executivo de contas de Varejo na Sovos Brasil, multinacional líder em inteligência fiscal.

Reflexos para o setor e para o consumidor
Com mais de 90 tributos em vigor no País, segundo dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), em geral, as empresas no Brasil precisam monitorar cerca de 4,6 mil normas para se manterem em conformidade fiscal.

Ainda segundo o Instituto, por ano são gastos, em média, R$ 181 bilhões para manter pessoal, sistemas e equipamentos no acompanhamento das modificações na legislação tributária vigente nas três esferas governamentais.

“Além do custo de manter todas as obrigações tributárias vigentes mapeadas, os supermercadistas também precisam manter uma operação exclusiva somente para atualizar as mudanças diárias na legislação fiscal, que somam uma média de 53 por dia útil, desde a promulgação da atual Constituição Federal, em outubro de 1988, até setembro de 2021. Em virtude de tamanha complexidade, muitos negócios já até provisionam em seu orçamento o valor que será destinado ao pagamento de multas, que chegam a cifras milionárias, inevitavelmente repassadas no preço dos produtos vendidos aos consumidores”, acrescenta Fabiano.

De acordo com pesquisa da Abras, aumento de impostos será uma das principais dificuldades a serem enfrentadas para 58% dos supermercadistas.

Impactos da Reforma Tributária

Tendo a tecnologia como uma aliada para automatizar a determinação e o cálculo de tributos pelas empresas, o investimento em soluções para digitalização dos processos da área fiscal vem ganhando cada vez mais espaço nas empresas do segmento supermercadista, principalmente diante das mudanças previstas pela Reforma Tributária.

“Porém, vale reforçar que independentemente da proposta de Reforma Tributária aprovada no Congresso e sancionada pelo Governo, haverá prazos extensos de transição. Isto é, possíveis anos de paralelismo tributário, durante os quais as empresas terão que conviver com as novas determinações, sem deixar de cumprir com as obrigações atuais. Portanto, se o cenário tributário de hoje para os supermercados já é complexo, a tendência é se complicar ainda mais no período de transição da legislação”, explica Giuliano Gioia, advogado tributarista e Tax Manager na Sovos Brasil.

Ainda de acordo com Giuliano, diante desse cenário, investir em soluções de inteligência fiscal, que digitalizam processos fiscais e reduzem procedimentos manuais altamente sujeitos a erros, é a melhor saída para minimizar o risco de autuações fiscais e, ao mesmo tempo, otimizar custos tributários.

“Fora o tempo que as soluções tecnológicas devolvem para as equipes focarem menos em operação e mais em estratégia, a tecnologia permite que as empresas consigam tomar uma decisão mais assertiva acerca da correta utilização da questão tributária em prol do seu negócio e em busca de melhores condições comerciais, que impactarão nos preços nas gôndolas”, complementa Fabiano.

Impactos da Digitalização Fiscal

Segundo pesquisa realizada pela Sovos, a digitalização e automação de tributos é capaz de gerar uma economia de até 5% na carga de impostos e de compliance das empresas, hoje em torno de 34% no Brasil. Ou seja, uma organização com faturamento de R$ 3 bilhões ao ano, por exemplo, que implemente soluções de tecnologia tributária, pode experimentar economias na casa dos milhões através da correta aplicação da legislação tributária.

“Mesmo em um mercado de pequeno porte, a variedade de itens comercializados é muito grande. Isso porque além da complexidade na quantidade e alterações de normas vigentes, o setor supermercadista ainda tem como impositivo um alto volume de parametrizações fiscais, que variam inclusive entre itens de uma mesma categoria. O valor de tributos incidentes sobre um refrigerante, por exemplo, não é o mesmo se ele for comercializado em lata ou garrafa, com ou sem açúcar. Agora imagine adicionar a esse contexto regras tributárias que variam também entre estados, no caso de empresas que atuam em diferentes partes do País. É humanamente impossível acompanhar tudo o tempo todo, e é aí que a empresa pode ficar exposta a erros e consequentes autuações pelo Fisco”, conclui Fabiano.