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Foto divulgação: I Simpósio TelComp 2021 teve participação das associadas, políticos e representantes do setor de Telecomunicações |
Durante o I Simpósio TelComp 2021, evento promovido pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviço de Telecomunicações Competitivas hoje, em Brasília, o primeiro debate teve como tema principal o papel da Competitivas no Brasil, seus desafios e oportunidades. Durante a conversa, ficou muito claro que a questão da pandemia escancarou a importância das telecomunicações no país, pois num momento em que tudo está sendo feito remotamente, o acesso à internet se mostra um serviço essencial. Sendo assim, o debate mostrou que o mundo político está olhando com mais sensibilidade para esse setor e, principalmente, para as operadoras de pequeno porte.
O deputado Aliel Machado, presidente da CCTCI (Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática) na Câmara dos Deputados, afirmou que a questão da transformação digital e da internet é uma das principais causas da desigualdade social no país. “Nosso maior desafio é encontrar uma solução para a diminuição da desigualdade, com acesso à informação para todos. A presença das operadoras de pequeno porte pelo Brasil é de extrema relevância, pois possibilita a chegada da internet e da telefonia móvel nos lugares mais distantes”, afirmou o deputado.
Emmanoel Campelo, conselheiro da Anatel, corrobora da mesma opinião do Deputado Aliel Machado. “As operadoras de pequeno porte são responsáveis por promover uma grande revolução digital no interior do país. Não à toa estamos com o Projeto de Lei 79, que permite trazer grandes investimentos para o setor das telecomunicações. A Anatel tem total preocupação em incentivar o trabalho dessas operadoras”, disse Emmanoel.
O Diretor de Investimento e Inovação do Ministério das Comunicações, Pedro Lucas da Cruz Araújo, salientou a importância do trabalho da TelComp e de suas associadas. “A gente aprende telecomunicação com os empreendedores e a TelComp nos fornece subsídios para a formação de políticas públicas para o setor”, ponderou.
Desafios e oportunidades
Como um dos desafios a serem enfrentados pelas pequenas operadoras, Cleber Ajuz, da Telecall, associada TelComp, destacou a questão da carga tributária no país. “A telecomunicação é fundamental para o desenvolvimento de qualquer sociedade, mas o poder público precisa ser mais sensível com as empresas. Por exemplo, na pandemia muitos escritórios fecharam e as fornecedoras de internet não tinham receita, mas eram obrigadas a pagar o imposto. Em casos como esses, precisa haver uma política de suporte para essas empresas”, avaliou Cleber.
Carlos Eduardo Sedeh, da Megatelecom, também associada TelComp, concordou com o colega da Telecall. “Não é justo ter política de incentivo para quem faz coisa errada e penalizar quem atua corretamente. A obrigatoriedade de lidar com essa carga tributária excessiva faz com que as empresas criem planejamentos tributários arrojados. Precisamos rever, por exemplo, a questão da desoneração do Simples”, comentou Carlos.
A questão do 5G foi outro ponto debatido. O representante do Ministério das Comunicações afirmou que o edital para o leilão do 5G é uma prioridade para o Brasil, do ponto de vista da pasta. “É uma oportunidade gigantesca para as operadoras competitivas. É preciso desenhar o leilão de maneira a ampliar a competição no Brasil. O edital atende um anseio histórico por espaço”, declarou Pedro.
O deputado Aliel destacou que é a partir do 5G que nascerão grandes oportunidades para as empresas de pequeno porte. “Estamos falando de locais que não têm nem linha telefônica. O papel dessas organizações é propiciar a revolução digital. Esse é um setor primordial para o desenvolvimento do país e é um campo muito fértil, cheio de oportunidades”, concluiu o parlamentar.