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Quem deseja abrir um comércio precisará ter muita paciência e organização, pois dependendo do ramo, região do Brasil e tipo de negócio, os documentos podem mudar, assim como os valores de taxas. Portanto, cada caso deve ser analisado de forma única.

Por exemplo, um comércio de alimentos terá que fazer burocracias na vigilância sanitária, enquanto uma loja que venderá insumos para escritório, não.

Além disso, algumas etapas são diferentes para quem deseja abrir um comércio físico ou apenas uma loja online.

No entanto, para quem está em sua pesquisa inicial, deixaremos abaixo um geral sobre os documentos solicitados de forma básica, se decidiu começar do zero para ter uma ideia.


É possível realizar as burocracias por conta própria?

Algumas coisas podem ser resolvidas seguindo as burocracias de cada órgão. No entanto, alguns passos essenciais só poderão ser feitos por um contador autorizado e uso de senha a exemplo da inscrição estadual.

O contrato social também deverá ser um documento que deverá ser orientado por um advogado. Portanto, para abrir um comércio é necessário contratar estes profissionais.

Além disso, ter a orientação de profissionais qualificados será essencial para não ter problemas com órgãos oficiais, já que será melhor resolver essas pendências para não ter dor de cabeça e prejuízo no futuro.


Profissionais que precisam ser contratados

Contador, advogado e despachante.


Consulta da Razão Social

O primeiro passo será fazer uma consulta da Razão Social da empresa, ou seja, se o nome que você escolheu poderá ser usado na Junta Comercial. Cada estado possui seu site de consulta.


Burocracias para abrir um comércio
• Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
• Contrato Social;
• Registro na Junta Comercial do Município para tirar o NIRE (Número de Identificação do Registro da Empresa);
• Licença Ambiental;
• Cadastro na Previdência Social;
• Instrumentos Fiscais;
• Inscrição Estadual;
• Inscrição Municipal;
• Alvará de funcionamento;
• Alvará do Corpo de Bombeiros;
• Alvará da Vigilância Sanitária.

Todas as licenças, inscrições e alvarás acima demandarão uma lista de documentos específicos e meios diferentes para obtê-los, além de pagamentos de taxas que dependerão do negócio. Além disso, estas taxas poderão mudar de acordo com as leis únicas de cada município.


Onde fazer as inscrições, retirar as licenças e alvarás

Site da Receita Federal, Secretaria da Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda, Prefeitura do Município, Corpo de Bombeiro Militar do Estado, Vigilância Sanitária, Órgãos Ambientais, Previdência Social, Cartório de Pessoas Jurídicas.


Documentos básicos necessários

Abaixo deixaremos listados alguns documentos básicos para abrir um comércio que o contador e advogado provavelmente pedirão de todos os sócios.
• Declaração do Imposto de Renda;
• Cópia do Comprovante de Residência;
• Cópia autenticada do RG;
• Cópia autenticada do CPF;
• Certidão de Casamento;
• Cópia do comprovante do endereço comercial;
• Cópia do IPTU;
• Cópia do título de eleitor.


Tenho MEI (Microempreendedor Individual), isso facilita o processo?

Inicialmente sim, quem já fez as burocracias para abrir um MEI, consegue o CNPJ através do Portal do Empreendedor. No entanto, o ramo do comércio deverá ser compatível com os CNAEs escolhidos na abertura do MEI.


Quanto gastarei nestes processos?

É difícil estabelecer os gastos de cada processo, pois dependendo da cidade e do Estado que abrirá o comércio, os custos serão diferentes. Para ter uma compreensão melhor, entre em contato conosco.

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