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Totalmente on-line e gratuito, o evento contará com mais de 90 palestras e participação de docentes de todas as regiões do Brasil. O advogado David Borges Isaac será um dos palestrantes do debate


Ribeirão Preto/SP, março de 2025 - Entre os dias 7 e 11 de abril de 2025, a Unaerp (Universidade de Ribeirão Preto) realiza o “Pré-COP 30 - IX Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável”, com o tema “Tutela Jurídica da Energia em face das Mudanças Climáticas no âmbito do Direito Ambiental Constitucional Brasileiro”. O evento será transmitido de forma on-line e gratuita, reunindo mais de 90 palestras com a participação de docentes de todas as regiões do Brasil.

O principal objetivo do encontro é discutir temas relacionados ao meio ambiente, especialmente a necessidade de buscar soluções integradas para sua preservação. Além disso, o evento possibilita a apresentação de trabalhos acadêmicos, permitindo que graduandos, pós-graduandos e profissionais compartilhem pesquisas e reflexões sobre questões ambientais com o público participante.

A mesa de abertura será composta pelo reitor da Unaerp, professor Sebastião Sérgio da Silveira; o diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, professor Rafael Tomaz de Oliveira; o coordenador de Programa de Pós-Graduação em Direito, professor Gregório Assagra de Almeida; o vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, professor Juvêncio Borges Silva; o chanceler da Academia de Direitos Humanos, professor Celso Antonio Pacheco Fiorillo; e a docente Tânia Lobo Muniz, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL), no Paraná, sede digital do X Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável-2026, além da presença de autoridades acadêmicas e especialistas da área. A palestra inaugural será ministrada pelo ministro do STF, André Luiz de Almeida Mendonça, sobre "Desenvolvimento sustentável e segurança jurídica".

No dia 11 de abril (sexta-feira), às 17h, o evento abordará o tema “A reforma tributária e a Emenda Constitucional 132 de 2023 e o Meio Ambiente”, com apresentação do advogado David Borges Isaac, docente da Unaerp e sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia. O advogado é mestre e doutor em Direitos Coletivos pela Unaerp. É professor da instituição em Direito Tributário e Ambiental e professor do Ibet – Instituto Brasileiro de EstudosTributários.

Segundo o palestrante, a Emenda Constitucional 132/2023 procurou correlacionar o Direito Tributário com o de Meio Ambiente. “O tributo, doravante, sempre que possível, deverá se orientar por um princípio, inserido no texto constitucional, de defesa do meio ambiente.”, disse David.

O evento é aberto ao público, mas é necessária inscrição prévia. Veja a programação completa no link. Acesse o edital para submissão de trabalhos.

Prêmio Heráclito Fontoura Sobral Pinto
Além das palestras e apresentação de grupos de trabalho voltados para a temática do direito ambiental e desenvolvimento sustentável, os participantes do evento concorrem ao “Prêmio Heráclito Fontoura Sobral Pinto”. O reconhecimento será concedido pela Academia de Direitos Humanos para o melhor trabalho de Direito Ambiental em proveito da Dignidade da Pessoa Humana.