Seminário conta com a participação de desembargadores, advogados, juristas, procuradores da Fazenda Nacional e membros da academia

Ribeirão Preto/SP, 6 de novembro de 2024 – Nesta quinta-feira, 7 de novembro, a ABAT (Associação Brasileira de Advocacia Tributária) e a EMAG (Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal) promovem o evento “Estudos em homenagem aos 35 anos do TRF 3: “Reforma Tributária, Contencioso e temas tributários atuais à luz da interpretação do Poder Judiciário”. O encontro acontece na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) na Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo/SP. Mais informações e inscrições pelo site: http://www.trf3.jus.br/emag/curso.

Participam do evento desembargadores, advogados, juristas, procuradores da Fazenda Nacional e membros da academia. O advogado tributarista e sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Fabio Pallaretti Calcini, é um dos conferencistas e se apresenta no painel 3, das 11h às 12h15, com a palestra “Contencioso administrativo e judicial, o papel do comitê gestor e questões de praticabilidade do processo tributário ativo e passivo”.

Calcini comenta que, com a reforma tributária e a criação de dois tributos, IBS e CBS, o Comitê Gestor será um órgão que buscará uniformizar a aplicação e a interpretação do Direito. “O comitê será um órgão de fundamental importância na simplificação do sistema tributário, assim esperamos. Na minha palestra pretendo desvendar como o comitê gestor vai atuar dentro dos processos administrativos e judiciais à luz da reforma tributária”, destaca.

O advogado Fabio Calcini tem ampla experiência na área tributária. É doutor em Direito do Estado pela PUC-SP; pós-doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra, em Portugal; especialista em Tributação Internacional pela Universidade de Salamanca (Espanha) e em Direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). É membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP e ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Foi o criador do curso de Tributação do Agronegócio da FGV Direito e autor de livros jurídicos individuais e co-autorias, além de inúmeros artigos para jornais, revistas e sites jurídicos, abordando, desde o Direito Tributário às áreas Constitucional, Administrativa e de Processo Civil.


Serviço
Estudos em Homenagem aos 35 Anos do TRF3
Data: 7 de novembro de 2024
Horário: 9h às 18h
Local: Avenida Paulista, 1842 – Bela Vista.
Mais informações e inscrições no site: http://www.trf3.jus.br/emag/curso
Segue programação completa - Programação trf_20241012_113504_0000 (2).pdf