Tecnologia a serviço do cidadão

Nesta semana, o governo lançou o projeto piloto do Documento Nacional de Identidade (DNI), que será digital e que reunirá diferentes registros civis, como CPF e título de eleitor. Os servidores do Tribunal Superior Eleitoral e do Ministério do Planejamento participam dos testes para fazer o download do aplicativo em smartphones e tablets, algo que pode estar disponível a todos os brasileiros a partir de julho. Essa iniciativa, de acordo com o presidente da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), Júlio Cosentino, é extremamente positiva, pois desburocratiza e facilita a vida dos cidadãos.

“À medida em que forem firmados convênios, diversos documentos poderão estar à mão, por meio digital. Isso representa a modernidade das relações, aproveitamento dos benefícios que a tecnologia permite e também a redução de fraudes e falsificações”, comentou Cosentino. O DNI usará as bases de dados biométricos do TSE e para baixar o aplicativo será preciso ter feito o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral.

Nos últimos meses, observou Julio Cosentino, com o mesmo interesse, registrou-se grande movimento para a substituição de documentos de identificação em papel por meios eletrônicos. Desde e-Título, um aplicativo para Android e iOS que permite o armazenamento da versão digital do título de eleitor, à CNH digital. Também a Carteira de Trabalho Digital já está disponível desde novembro passado. O trabalhador pode acessar suas informações de qualificação civil e de contratos de trabalho diretamente do celular ou tablet.

“Em muitos casos, como a CNH digital, o Certificado Digital padrão ICP Brasil pode ser utilizado. Com ele a pessoa não precisa ir pessoalmente aos postos do Detran. O Certificado garante a autenticidade da requisição on-line, já que é um documento de identificação no meio eletrônico”, acrescenta o presidente da ANCD. O Certificado Digital nasceu em 2001 com a criação da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil e hoje um dos certificados digitais, o da pessoa física, é justamente o e-CPF, que permite a realização de diversos serviços no meio digital, como assinar documentos com validade jurídica, envio e retificação do Imposto de Renda e acessos a diversos serviços públicos, como Receita Federal e nota fiscal e seus programas de premiação. “Cada vez mais os benefícios da certificação chegam aos serviços públicos e tornam a tecnologia mais próxima e acessível a todos os brasileiros”, comenta Cosentino.