Antonio Sérgio Cangiano*

À certificação digital se tem, injustamente, atribuído a fama de ser uma infraestrutura cara. Levando em conta o valor médio dos certificados, de R$350 e considerando que a validade média é de 3 anos, significa dizer que o preço está em anuais R$ 116,70 por ano ou cerca de somente R$ 10 por mês.

Devemos analisar esse preço à luz dos investimentos envolvidos. Preferimos por isso dizer “investimento” no lugar de custo, porque segurança é investimento, mesmo sabendo que parte dos \"entendidos nas empresas\" formem a opinião de que é custo. Para nós, cuidar da segurança representa buscar efeito positivo direto nos negócios, o que se tem demonstrado irreal com as novas tecnologias. Vejamos: se um carro pudesse tirar o valor agregado do airbag, um item essencial de segurança, custaria mais barato, mas colocaria em risco a vida das pessoas.

Analisemos o outro lado da certificação digital para entender que o preço até hoje cobrado é fruto da instalação de uma infraestrutura privada, e também pública, da ordem de centenas de milhões de reais, iniciada há mais de 15 anos no Brasil se considerarmos a indústria privada, e cerca de 20 anos quando consideramos a infraestrutura pública. O nome já diz uma parte do que queremos expor: Infraestrutura de Chaves Púbicas do Brasil (ICP- Brasil), que significa, sem necessitar de profundos conhecimentos, em ativos imobilizados e ativos intangíveis, de alto valor agregado, que só com os anos são conquistados.

A ICP-Brasil é centrada em padrões de segurança internacionais e garante interoperabilidade em todo território nacional e em todo mundo, na rede mundial de computadores. Hoje, cada Autoridade Certificadora (AC) deve possuir, e garantir, duas salas cofres, ou seja, para garantir cerca de 99,98% de disponibilidade contínua e a não interrupção de serviço de validação de certificados digitais, 7 dias da semana, 24 horas por dia. Afinal, as normas internacionais exigem redundância e tempos mínimos entre falhas (MTTR em inglês).

Esse “airbag” que é a certificação digital, para a segurança de todos, ainda para funcionar exige investimentos de mais de U$ 2 milhões em equipamentos e instalações técnicas, adicionando-se a isso os custos operacionais relativos a aluguéis de instalações prediais, pessoal direto e indireto, redes de computadores, energia elétrica etc.. O que podemos estimar milhões de reais por ano.

Além disso, hoje a certificação digital conta com biometria, o que tornou outra infraestrutura necessária para coleta das minúcias biométricas, armazenamento e recuperação online, também com redundância e disponibilidade 99% ao ano e serviço ininterrupto, providos pelos pontos de serviços biométricos. Estamos falando em um investimento milionário.

Mas a segurança oferecida pela certificação digital não para por aí. Para a emissão de certificados, a infraestrutura conta com mais de 11 mil agentes de registros e mais de 15 mil funcionários na administração direta e indireta. Atualmente, há 14 Autoridades Certificadoras de 1º nível, 61 AC´s de 2º nível, 613 Autoridades de Registro que oferecem mais de 5 mil pontos de atendimento por todo território nacional, com mais de duas mil instalações técnicas, todas conectadas à internet por VPN´s privadas e com tunelamento criptografado para segurança das emissões de certificados. Tudo isso conforma ativos da ordem de mais de U$ 4 bilhões.

Essas infraestruturas no Brasil, que têm garantido índices de fraudes da ordem de 0,008%, ou seja, próximas de zero, têm um custo elevado. Têm suportado transações da ordem de valores monetários equivalente a 71% do Produto Interno Bruto (PIB). Só no agronegócio, que hoje com a crise é o carro-chefe na composição do PIB, a certificação suporta 90% das transações. A certificação digital permite uma economia fabulosa com os sistemas de emissão de notas fiscais eletrônicas e a escrituração fiscal, garantindo arrecadação e mitigação da sonegação. Em 2016, 50 mil contribuintes do Imposto de Renda de Pessoa Física fizeram suas declarações com certificados digitais, um crescimento de 8,5% em relação a 2015 e que proporcionalmente tende a se ampliar ainda mais.

O preço do certificado digital, nesse contexto todo, se tem mantido baixo, por anos, graças justamente aos ganhos de escala e à entrada de novos players no mercado. Essa conjuntura de fatores e a concorrência tem permitido equilibrar preços baixos com níveis 5 de segurança padrão internacional. Por tudo isso, quando pensar em comprar um certificado digital, lembre-se que estará comprando serviços de segurança 24X7, com garantia de disponibilidade de 99%, que garantem 0,008% de fraudes mitigadas. Portanto, você usufruirá da segurança lógica, física (criptografia) e jurídica que só a certificação digital oferece.

Pense nessa tecnologia que já é presente no Brasil e que é a ligação com o futuro desburocratizado. Para nós, não resta dúvida de que a vida digital pressiona para facilitar e reduzir consumo de recursos naturais e de tempo hoje e com vistas no futuro.

*Antonio Sérgio Cangiano é diretor-executivo da ANCD (Associação Nacional de Certificação Digital).