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São Paulo (SP), novembro de 2019 – O tributarista Fabio Pallaretti Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia e especialista em Direito Tributário, será um dos palestrantes do 17º Simpósio de Direito Tributário da APET. O evento acontece nos dias 7 e 8 de novembro, das 8h15 às 18h, no hotel Nobile Paulista Prime, na Alameda Campinas, 540, Jardim Paulista, São Paulo.

O evento tem como objetivo debater aspectos ligados ao PIS e Cofins, ISS, Imposto de Renda, além de analisar a Reforma Tributária, em discussão pelo Governo Federal. Fábio Calcini será palestrante do painel “Exclusão do ICMS da Base de cálculo do PIS e COFINS e a interpretação do CARF (Solução COSIT n. 13/2018, pendência do julgamento dos embargos de declaração, possível modulação e sobrestamento dos processos administrativos)”. Para o advogado, o painel será relevante pois analisa o entendimento do CARF sobre o tema: “minha participação irá debater a interpretação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais em casos em que o ICMS é excluído da base de cálculo do PIS e Cofins. Hoje este tema, apesar de antigo, é o mais relevante no direito tributário brasileiro. Por se tratar de impostos que impactam diversas atividades econômicas, é fundamental que os advogados tributaristas tenham clareza sobre o entendimento desse órgão sobre a matéria”.

O Simpósio da Associação Paulista de Estudos Tributários é direcionado a advogados, consultores, empresários e especialistas em Direito Tributário, e conta com o jurista Ives Gandra da Silva Martins como presidente de honra. As inscrições estão disponíveis no site: http://www.apet.org.br/simposio-de-direito-tributario-2019/inscricao.asp

Serviço:
17º Simpósio de Direito Tributário da APET
Data: 7 e 8 de novembro de 2019
Horário: 8h15 às 18h
Local: Hotel Nobile Paulista Prime, na Alameda Campinas, 540, Jardim Paulista, São Paulo.
Inscrições e programação completa: http://www.apet.org.br/simposio-de-direito-tributario-2019/

Sobre Fábio Pallaretti Calcini

Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com especialização em Direito Tributário e Internacional, Pós Doutorando em Direito Universidade de Coimbra - POR - com atuação na área de Direito Público. Advogado. Professor. Ex-Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Ex-membro titular da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Diretor Jurídico Adjunto - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP. Membro da Comissão de Direito Tributário, Constitucional OAB/SP. Professor FGV Direito SP. IBET.

Sobre Brasil Salomão e Matthes Advocacia
Com 50 anos de atuação, o Escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia situa-se entre as exclusivas bancas jurídicas que já estiveram no rol das 150 Melhores Empresas para se trabalhar, em pesquisa das Revistas Exame e Você S/A, durante cinco anos seguidos pela exímia gestão de pessoas, infraestrutura, ações e programas executados. Está também entre os Mais Admirados da Análise Advocacia 500 e na última edição (2018) foi destaque como o 3º lugar do país nas áreas Tributária, Construção e Engenharia e Açúcar e Álcool; 4º no setor de Alimentos, Bebidas e Fumo, além de ser o 3º mais lembrado do Estado de São Paulo e o 17º maior do país, entre outros indicativos. Dois de seus sócios ficaram entre os advogados mais admirados da pesquisa: Fabio Pallaretti Calcini (2º lugar no setor Tributário; 2º lugar no setor Açúcar e Álcool, 4º lugar em Alimentos, Bebida e Fumo e também 4º lugar em Construção e Engenharia. Já Fabiana Barbassa Luciano ficou com o 4º lugar na área dos mais admirados em Construção e Engenharia.

A maioria dos sócios do escritório possui formação acadêmica, com especializações, mestrados e doutorados, o que estimula a vida acadêmica da equipe. A banca prima pela excelência no atendimento focado nas necessidades e expectativas dos clientes de forma imediata, eficaz, confiável e com certeza de continuidade, sustentabilidade da organização com ética e respeito à tradição, responsabilidade social, ambiental e financeira.

O escritório preza pela Governança Corporativa, por isso investe constantemente em treinamento, além de possuir um Centro de Estudos Jurídicos com uma série de ações e palestras. A banca busca a contínua atualização tecnológica e de processos de trabalho. Esses são alguns dos valores do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, que atua em todas as áreas do Direito: Tributário, Civil, Comercial e Societário, Empresarial, Trabalhista, Administrativo, Ambiental, Cooperativismo e em questões regulatórias, com destaque para as normas baixadas pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Atende grandes, médias e pequenas empresas de vários setores, entre eles, varejo, agroindústria, construção civil, aviação, biodiesel, convênio médico, educação, transporte, indústrias (farmacêutica, bebida, alimentação, têxtil, automotiva, moveleira), energia, agropecuária, laboratório médicos, entre outros. Está presente em São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Campinas (SP), Franca (SP), Belo Horizonte (MG), Três Lagoas- (MS), Goiânia (GO), Rondonópolis e mais recentemente em Portugal, nas cidades de Lisboa e Porto.

Com inúmeras realizações sociais, ambientais e culturais, o Escritório criou o Núcleo de Responsabilidade Social Brasil Salomão em 2005. A proposta sempre foi de gerar mudanças sociais e promover canais de relacionamento entre seus colaboradores e a sociedade.

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