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Parceria entre as duas entidades discutiu os aspectos jurídicos e técnicos do contrato de seguro

O I Seminário em homenagem ao Manuel Póvoas foi realizado pela Associação Internacional de Direito de Seguros (AIDA Brasil) em parceria com a Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP). O evento ocorreu no dia 08 de novembro no auditório do Sindseg-SP, em São Paulo.

A abertura do evento contou com a presença da Dra. Ana Rita Petraroli, presidente da AIDA Brasil, João Marcelo dos Santos, presidente da ANSP, Mauro César Batista, presidente do Conselho Superior da ANSP e presidente do SindsegSP, José Renato Nalini, Secretário da Educação do Estado de São Paulo e Acadêmico da ANSP, Antonio Penteado Mendonça, vice-presidente do Conselho Superior da ANSP e Eugênio Velasques, presidente da Comissão de Seguros Inclusivos da CNSeg e Acadêmico da ANSP. Na ocasião, a AIDA, representada por sua presidente, homenageou o Sr. Mauro César Batista pela sua trajetória de empenho e sucesso no mercado segurador.

A apresentação de abertura, contou a palestra do Secretário da Educação do Estado de São Paulo, José Renato Nalini, que afirmou que o seguro é um setor que existe para prevenir aquilo que o imprevisto nos traz, por isso que é extremamente importante que as entidades façam os seus estudos e seminários para propagar experiências e mostrar que o setor está interessado em ser cada vez mais técnico e profissional, se antecipando daquilo que o futuro nos trará.

O evento foi divido em cinco painéis, o primeiro abordou o tema Projeto de Lei 3.555, compuseram a mesa de apresentação: Ana Paula Costa, presidente do GNT de Relações de Consumo da AIDA, Luís Antônio Giampaulo Sarro, presidente do GNT de Processo Civil da AIDA, Rogério Vergara, coordenador da Cátedra de Responsabilidade de Danos: Ricos Financeiros e o Voltaire Marensi, coordenador da Cátedra de Direito do Seguro. “Nós tratamos do seguro de danos, da estrutura geral do PL de sinistro, regulação de sinistro e dos aspectos processuais. Eu tratei, especificamente, de sinistro e de regulação de sinistro que para mim é dos pontos mais críticos do Projeto junto com o resseguro, essas são as partes que mais demandam modificações e ainda muito trabalho”, explica Ana Paula Costa.

O segundo painel abordou o tema Insurtechs: perspectivas e regulação. Os expositores do painel foram: Ana Rita Petraroli, presidente da AIDA e coordenadora da Cátedra de Microsseguro, Márcia Cicarelli, diretora de Cátedras e coordenadora da Cátedra de Contrato do Seguro, Bento Zanzini, vice-coordenador da Cátedra de Microsseguro, Vivien Lys, presidente do GNT de Soluções de Conflitos, Shana de Araújo, presidente do GNT de Direito Econômico e Regulatório, Marcello Brancacci, coordenador da Cátedra de Seguro de Danos: Propriedade (Incluindo Auto), Domingos Costa, vice-coordenador da Cátedra de Canais de Distribuição e Felipe Name, vice-coordenador da Cátedra de Contrato do Seguro. “O nosso painel tratou da evolução tecnológica que está impactando o mercado de seguros. Tratamos em especial das Insurtechs, que são as empresas startups que estão revolucionando o nosso mercado e particularmente a questão da distribuição nesse mercado. Os modelos tradicionais de distribuição estão sendo revolucionados a partir da conveniência e da exigência do novo consumidor que está em sintonia com o mundo digital”, afirma Bento Zanzini.

Seguro RC D&O e a Circular Susep nº 553/2017 foi o tema do debatido no terceiro painel, como palestrantes: Felippe Paes Barreto, coordenador da Cátedra de Seguro de Danos: Responsabilidade, Robert Hufnagel, vice-coordenador da Cátedra de Seguro de Danos: Responsabilidade e Sergio Ruy Barroso de Mello, vice-presidente da AIDA e presidente do GNT de Responsabilidade Civil e Seguros. “Nós tratamos do seguro de Responsabilidade Civil D&O, mas especificamente da Circular Susep nº 553/2017 que regulamenta todo o seguro RC D&O. A idéia foi mostrar o esforço conjunto que foi feito por todo o setor e por suas entidades, que ao longo do primeiro semestre desse ano, se aproximaram da Susep, que em uma admirável atuação, percebeu com muita sensibilidade a importância de preparar uma Circular como uma visão de mercado que pudesse atender ao consumidor de seguro D&O e também uma visão que pudesse perceber a importância para o segurador e para o ressegurador de uma boa condição para subscrever esses riscos”, explica Sergio Mello.

O quarto painel apresentou o tema: Desafios para o futuro: previdência, saúde e seguro de pessoas. Compuseram a mesa Wagner Balera, coordenador da Cátedra de Previdência, Magali Zeller, coordenadora da Cátedra de Ciências Atuariais, Jorge Abel Peres Brazil, coordenador da Cátedra de Saúde, Milena Fratin, presidente do GNT de Saúde Suplementar, Dilmo Bantim, coordenador da Cátedra de Seguro de Pessoas, Laura Pellegrini, vice-presidente do GNT de Seguro de Pessoas e Ivy Cassa, presidente do GNT de Previdência Complementar Aberta e Fechada. “A nossa apresentação, fundamentalmente, teve como tema o futuro e seus desafios, especialmente o problema da longevidade: Como iremos enfrentar o plano da previdência, da saúde e do seguro de pessoas? Esse fato já registrado estatisticamente de que as pessoas estão vivendo mais tempo e consequentemente tendo maiores necessidades nessas áreas. O painel expôs a necessidade maior de aprofundamento nesses estudos e maior compreensão de que os custos da saúde, hoje em dia, são insuportáveis para grande parte da população. A previdência social precisa urgentemente de uma reforma e a previdência privada tem que estar preparada para enfrentar os desafios da longevidade”, afirma Wagner Balera.

O último painel abordou o tema Sustentabilidade: impactos nas empresas. A abertura da apresentação ficou a cargo do Darcio Mota, presidente do GNT de Transporte. Em seguida, Rogério Vergara, coordenador da Cátedra de Seguro de Danos: Responsabilidade que abordou o tema de forma descontraída interagindo com o público. “Buscamos fazer uma percepção diferente nessa apresentação, ao invés de ficarmos falando tradicionalmente de sustentabilidade, nós convidamos todos os presentes a pensarem em si mesmos como indivíduos e entenderem a sua responsabilidade frente aos conceitos de sustentabilidade. Envolvemos todos, pois a sustentabilidade não é feita sem as pessoas: as empresas são pessoas, os donos das empresas são pessoas, então toda iniciativa são tomadas pelos seus colaboradores através dos líderes que direcionam os pensamentos das empresas. O conceito mais importante transmitido hoje é que precisamos ter um pensamento transgeracional, temos que nos preocupar com a manutenção da fonte de recursos e com a utilização do planeta pelas futuras gerações”, explica Rogério Vergara.

O I Seminário Manuel Póvoas teve como objetivo reunir aspectos jurídicos e técnicos das entidades que o realizaram, segundo Ana Rita Petraroli, hoje em dia é impossível tratar qualquer assunto que não tenha multidisciplinas, não dá para tratar isoladamente cada questão, ainda mais o contrato de seguro que por si só é um contrato que traz em sua origem a ciência atuarial, a técnica e a mutualidade com as questões jurídicas. “É fundamental que haja essa parceria e convergência de ideias para que a gente possa trazer conhecimento das duas áreas”, afirma Ana Rita que ainda ressalta que Manuel Póvoas foi uma figura extremamente valiosa para o setor de seguros, para AIDA e para ANSP. “Esse seminário concretiza um sonho antigo dele, que era juntar as duas entidades para que o seguro possa ser melhor compreendido”, conclui.

Para João Marcelo dos Santos, é motivo de orgulho ver o interesse de tantas pessoas no Seminário e poder fazer parte desse momento tão importante para as entidades. “O Póvoas é uma grande referência para todos, eu tive a grata honra de receber meu colar de Acadêmico das mãos dele, que é uma pessoa que eu sempre admirei muito, então fizemos uma justa homenagem”, explica João Marcelo que ainda relata que é muito importante a parceria entre as entidades que têm interesses semelhantes e com isso é possível dar aos acadêmicos e aos associados à possibilidade de uma convivência ainda mais rica. “Ficamos orgulhosos com a realização do Seminário, pois com a qualidade das palestras e das discussões, podemos afirmar que foi um sucesso”, finaliza João Marcelo.

O seminário promovido pelas entidades foi coordenado pelo Diretor Cultural da AIDA, Pery Saraiva Neto e da Diretora de Cátedras da ANSP, Márcia Cicarelli. “A organização do evento foi desafiadora, pois as duas entidades possuem grupos numerosos, mas do ponto de vista teórico, a ideia foi super bem-vinda, tivemos o desafio de separar os grupos e escolher os temas mais relevantes e o resultado foi excelente, tivemos grandes debates e um ótimo público”, afirma Márcia.