O Ministério do Turismo acaba de anunciar no Diário Oficial da União a extinção de 436 normas obsoletas ou sobrepostas permitindo mais clareza sobre os processos. A expectativa é que a extinção das normas possibilitará mais clareza em relação aos conteúdos vigentes e processos.
Para ver todos os itens de desburocratização, consulte aqui o link da medida publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de janeiro de 2021. Com essa ação, o Ministério acredita na redução da burocracia que só atrapalha o desenvolvimento e crescimento do país.
As mudanças também poderão ser sentidas pelas unidades da Federação e pelos municípios, beneficiários diretos das políticas e orientações da pasta, além dos setores do turismo e da cultura, entidades privadas sem fins lucrativos e serviços sociais autônomos que atuam nos respectivos setores.
A expectativa é que a extinção das normas sejam elas obsoletas, confusas, sobrepostas ou com efeitos já exauridos possibilitará mais clareza em relação aos conteúdos vigentes e processos.
http://www.grandeitu.com.br
Raul Machado Carvalho – Editor
grandeitu@grandeitu.com.br