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As questões tributárias impactam na logística empresarial e nos preços de mercado, sejam eles praticados pelos fabricantes, atacadistas, distribuidores ou por operadores logísticos. Sabendo disso, o Grupo IMAM vai promover no dia 27 de novembro, em São Paulo, o curso “Logística Fiscal/Tributária” que visa capacitar o empresário a entender questões fundamentais do direito tributário e os pontos que devem ser considerados no planejamento de suas operações logísticas.

Podem participar do treinamento empresários, advogados, operadores logísticos e demais interessados na redução da carga tributária em suas operações empresariais, especialmente as logísticas.

Entre os temas abordados no curso estão: Sistema Tributário Nacional e suas diretrizes; Tributação e benefícios Fiscais Estaduais e Municipais; Tributação dos Operadores Logísticos e do Transporte; Regimes Aduaneiros Especiais; entre outros.

O objetivo da capacitação é transmitir conhecimento das regras gerais do direito tributário brasileiro; bem como obter noções elementares dos regimes fiscais especiais em âmbito estadual, municipal e federal, inclusive os referentes às operações de importação e exportação.



Conteúdo Programático

Módulo 1 - Sistema Tributário Nacional e suas diretrizes
Fundamentos do direito tributário brasileiro;
As Espécies tributárias;
Princípios Gerais de Direito Tributário
Módulo 2 - Tributação e benefícios Fiscais Estaduais e Municipais
Imposto sobre serviços - ISS
Imposto sobre circulação de mercadorias - ICMS
Substituição tributária – ICMS-ST
Guerra Fiscal no âmbito do ICMS e ISS;
Incentivos fiscais Estaduais;
Incentivos Fiscais Municipais;
Posicionamento do poder judiciário em relação aos benefícios fiscais;
Imposto sobre produtos industrializados - IPI
Contribuições sociais - PIS/COFINS
Tributação Monofásica.
Módulo 3 – Tributação dos Operadores Logísticos e do Transporte
Operadores Logísticos: conceito;
Tributação;
Regimes Especiais Estaduais;
Operações com CD’s e questões tributárias;
Tributação da atividade de transporte;
Módulo 4 - Tributação na Importação
Tributos incidentes na importação e questões atuais
Imposto de Importação - II
Ex-tarifários
ICMS-importação
Alíquota única de 4% e FCI;
Fim da guerra dos Portos
IPI - importação
Revenda sem industrialização;
PIS-COFINS - Importação; (aspectos legais)
Módulo 5 - Regimes Aduaneiros Especiais
Definição; A quem e ao que se aplicam; Benefícios concedidos
Drawback e espécies;
Reporto;
REINTEGRA entre outros



Grupo IMAM

“Logística Fiscal/Tributária”

Data: 27 de novembro

Horários: Das 08h00 às 18h00

Local: Sede do IMAM - Rua Loefgreen, 1057, próximo ao Metrô Santa Cruz, Vila Mariana – SP

Para mais informações e inscrição, acesse http://www.imam.com.br ou entre em contato pelo telefone (11) 5575-1400