Lançado no último dia 27 de abril, o livro “O Crime de Crueldade Contra Animais Não Humanos à Luz do Bem Jurídico-Penal”, permite um mergulho nos estudos do Direito Penal relacionado à proteção dos animais não humanos, e aborda essa questão ainda polêmica acerca do status jurídico.

A autora é a professora Célia Regina Nilander de Sousa, que coordena o Curso de Atualização em Execução Penal na Prática na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ela explica o contexto atual do livro. “O tema é muito importante para entendermos a visão constitucional da proteção dos animais. Essencial para os acadêmicos e os juristas que atuam nesta causa”, afirma.

Em uma sociedade sabidamente antropocêntrica e um ordenamento jurídico que considera os animais como “objetos”, o livro descortina a impunidade nos crimes de crueldade contra animais que só aumenta a cada dia.

Já à venda nas livrarias, a obra é uma parceria da Editora Lumen Juris com a Professora Célia Nilander e o lançamento aconteceu na Livraria da Vila, no Jardim Paulista, São Paulo-SP.

A Instituição
Considerada uma das melhores instituições de ensino superior do País, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo tem 54 anos de atividade e é referência no ensino jurídico do Brasil com mais de 14 mil profissionais formados e atuantes em diversas áreas do Direito. Oferece os cursos de graduação e de atualização, além de pós-graduação Lato Sensu.

Seus professores e funcionários administrativos são servidores públicos municipais e ingressam nos quadros respectivos por meio de concursos públicos, ressalvadas as exceções legais. A FDSBC não possui fins lucrativos e a anuidade cobrada dos alunos – uma das menores de São Paulo – garante a autonomia financeira da estrutura.

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo está localizada na Rua Java, 425 - Jardim do Mar - São Bernardo do Campo - Telefone (11) 3927-0222.

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02/05/2019